Quinze dias após o fim do prazo para a entrega dos apartamentos funcionais da Câmara Federal, 31 ex-deputados ainda ocupam os luxuosos imóveis públicos pagos pelo contribuinte em Brasília. Eles deixaram suas funções no início de fevereiro e tinham até 2 de março para devolução das chaves. Na lista, há sete ex-parlamentares que não concorreram nas últimas eleições, 14 que tentaram, mas não conseguiram se reeleger, um com diploma cassado pelo TSE e um que renunciou durante a campanha. Além disso, dois vice-governadores (o de São Paulo, Márcio França, e o do Amazonas, Henrique Oliveira), outros dois que disputaram tal cargo e não foram bem-sucedidos, três ex-deputados que viraram senadores e uma ex-parlamentar que tentou, e não obteve êxito na tentativa de trocar de Casa Legislativa, também ocupam irregularmente os imóveis.
Três mineiros aparecem na lista oficial da Câmara como ocupantes dos imóveis fora do prazo. No caso de Newton Cardoso (PMDB), o apartamento está ocupado pelo filho, Newton Cardoso Jr., que se tornou deputado federal, como já dito por ele. A Câmara, no entanto, não considera que isso possa ser feito automaticamente. Os outros dois são José Humberto e Geraldo Thadeu, ambos do PSD. O primeiro não foi encontrado para comentar o caso. Já o segundo afirma que irá continuar morando em Brasília e que um pequeno problema em seu novo bairro impediu a mudança no prazo. “Mas até o fim de semana eu vou sair”, promete.
De acordo com a Câmara, mesmo no caso dos novos senadores, como Romário (PSB), por exemplo, é preciso devolver o imóvel, já que eles são destinados apenas a deputados em exercício.
A Câmara informa que os ocupantes irregulares serão submetidos a sanções. Inicialmente, será aplicada uma multa de R$ 141,77 por dia ocupado além do prazo. No âmbito judicial, se não devolverem os imóveis, eles devem ser notificados, e, se insistirem, o caso será encaminhamento à Advocacia Geral da União (AGU) para abertura de processo de reintegração de posse.
Informações:direto de brasília com joão pedro marques