Os médicos reguladores da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima quinta-feira (14). A proposta foi aprovada na noite desta segunda (11), em assembleia, no Sindicato dos Médcios da Bahia (Sindimed). Os profissionais exigem melhorias nas condições de trabalho e o retorno do pagamento do adicional de insalubridade, cortado desde novembro. Os reguladores criticam a falta de pessoal, de treinamento, mobiliário quebrado, terceirização do pessoal de apoio e “até falta de papel higiênico”, conforme nota enviada pelo Sindimed.
“O foco das queixas reside nas difíceis condições de trabalho que os profissionais enfrentam. Hoje, cerca de mil solicitações de regulação permanecem diariamente na Central, mas apenas 10% a 15% são atendidas. A estrutura deficitária da rede hospitalar simplesmente não tem condições de absorver o direcionamento dos pacientes”, aponta a entidade. “Outro problema é o número reduzido de médicos reguladores trabalhando na Central. Cada solicitação só pode ser avaliada durante três minutos. A fila de pacientes aguardando regulação não permite a atenção necessária para cada caso. É difícil, nesse curto espaço de tempo, fazer um diferencial que define as prioridades”, reclama o Sindimed.
O sindicato diz que enviou ofício à Sesab reiterando a posição dos reguladores em não aceitar redução de remuneração e exigindo o retorno imediato do pagamento da insalubridade, inclusive retroativo a novembro. O documento aborda ainda questões relativas aos procedimentos e condições de trabalho, pontos de pauta na greve de 2013, que não foram atendidos, segundo a categoria.
Na tarde dessa segunda-feira (11), o superintendente de Regulação da Sesab, José Saturnino Rodrigues, se reuniu com diretores do Sindimed para ouvir as reivindicações, mas não houve avanços na negociação.
Em nota, a Sesab informa que o corte do adicional de insalubridade é uma ação correcional, realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais. A secretaria destacou ainda que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de recursos humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo.