Nós não merecemos estudar num lixo junto com os urubus. Somos seres humanos”, desabafou o estudante do 7º ano.
O Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães em Campo Alegre de Lourdes pode ser interditado a qualquer momento.
De acordo com o promotor de justiça, senhor Rafael Santos, que visitou a unidade escolar no dia 9 de agosto, foram encontradas algumas irregularidades de natureza estrutural.
“Se ficar comprovado nos autos do procedimento preparatório ou no próprio inquérito civil, que a escola não tem condições mínimas de funcionamento, no interesse da saúde e segurança das crianças e adolescentes que lá estudam, o Ministério Público pode pedir a interdição temporária e transferência dos adolescentes sem prejuízo de obrigar o gestor a corrigir as irregularidades, que não dá para dispor, abrir mão e simplesmente virar as costas e deixar o colégio interditado”, explicou o promotor à nossa redação.
O Colégio Luiz Eduardo foi municipalizado desde o ano de 2009, por conta de algumas medidas adotadas pelo governo do estado que dividiu responsabilidades com os municípios da seguinte forma: As unidades de ensino médio ficariam por conta do estado, no caso (Escola Francisca Rodrigues e Escola Ives Orlando) e o Ensino Fundamental II do 6º ao 9º ano (Luiz Eduardo) ficaria sob a responsabilidade da prefeitura.
O Luiz Eduardo foi a primeira escola estadual em Campo Alegre de Lourdes. Inicialmente na década de 80 atendia da quinta a oitava séries. A escola é referência para estudantes de várias gerações, e se tornou uma espécie de patrimônio cultural.
Um dos professores que leciona nesta unidade escolar, há 16 anos, disse que a última reforma geral aconteceu ainda em 1994. Para o professor o descaso é total. “A situação é péssima, quadros horríveis, banheiros quebrados, portas e janelas quebradas, cadeiras quebradas e não há ventiladores para amenizar o calor. É um patrimônio que os gestores, independente de A ou B deveriam tentar resgatar”, relatou.
Para o estudante do 7º ano, a situação do prédio é crítica e se encontra num estado de calamidade pública.
“Estudo lá, e tenho vergonha de dizer que estudo nessa escola, quando alguém me pergunta onde eu estudo. Lá não há mesas nem cadeiras em bom estado; não tem portas nas salas, não tem janelas, banheiros totalmente destruídos, não tem água para beber. No interior da escola tem muito lixo, quadra destruída nas aulas de educação física, o professor não tem nada para trabalhar. Enfim, a escola precisa ser interditada para uma reforma, nós não merecemos estudar num lixo junto com os urubus. Somos seres humanos”, desabafou o estudante.
Outra situação grave encontrada na escola diz respeito à cozinha (cantina) que além de estar com o ambiente comprometido, fornece uma merenda escolar defasada.
A visita do promotor a Campo Alegre de Lourdes faz parte do projeto saúde mais educação, lançado no município mês passado. Inicialmente a ideia é de se fazer uma visita mensalmente e sortear uma unidade de ensino ou de saúde e efetuar o acompanhamento.
Doutor Rafael disse estar contente nesta primeira visita depois do lançamento do programa: “Eu achei muito positivo porque houve a participação da sociedade, que é o intuito do Ministério Público; que a sociedade participe que vá com o promotor, entre na escola, entre na creche, na UPA, no hospital, na casa de saúde, e a própria sociedade veja qual a situação, dos equipamentos públicos que estão disponíveis”.
O promotor ainda explicou de forma detalhada como funciona o programa e que medidas serão tomadas:
“Com relação às medidas que serão adotadas, já fazem parte do procedimento do programa. É um programa do Ministério Público do Estado da Bahia, inclusive premiado no conselho nacional do MP, que já tem um cronograma e um procedimento que deve adotar. Ao constatar as irregularidades na estrutura da escola, o promotor instaura um procedimento preparatório de inquérito civil, para apurar responsabilidades e a forma de se resolver, solucionar os problemas. As autoridades serão oficiadas, serão requisitadas mais informações, até mesmo será feita a proposta de um compromisso de ajustamento de conduta com as autoridades, com prazos fixados a fim de que essas autoridades venham buscar resolver, solucionar os problemas. E se ao final as autoridades se mostrarem relutantes na resolução do problema constatado, não resta outra alternativa para o MP, senão o ajuizamento da ação civil pública, para obrigar judicialmente às autoridades a darem as providências necessárias”.
A próxima visita do promotor a Campo Alegre de Lourdes está agendada para o dia 8 de setembro.
Com Informações: Blog Josué Mariano