Em sessão realizada nesta terça-feira (13/09), integrantes da CCJ (Comissão de Constituições e Justiça) foi aprovada a PEC que estabelece a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e o fim das coligações partidárias de 2020.
O projeto teve autoria é de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e do outro senador, Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Segundo o texto, a legenda só poderá receber recursos dos partidos, ter acessogratuito à rádio e TV.
A PEC também estabelece que os parlamentares, assim como os splentes que deixarem o partido perderam o mandato, com a restrição de casos de grave discriminação política.
No debate a respeito da PEC, ficou estabelecido que a partir de 2020 fica proibida a reaização de coligações partidárias, que consiste na união de dois ou mais partidos para se unirem e lançarem um candidato para um determinado cargo político.
Substitutivo à PEC 36/2016
Coligações
Ficam extintas as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. Coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) continuam sendo permitidas.
Fonte: Zero Hora