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18 de novembro de 2018
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Destaque

PCdoB poderá ser extinto caso votos de Isaac Carvalho não seja validados

PC do B, Rede e mais 12 partidos podem ser extintos, pois não superaram a chamada cláusula de barreira, na eleição deste domingo (07/10). Ao todo, existem 35 partidos no Brasil. Mas há possibilidade de mudança.

O PC do B, legenda dos deputados federais baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, espera contar com os votos do ex-prefeito de Juazeiro, o “vaqueiro” Isaac Carvalho, que estão sub judice. Ele teve 100.549 votos. Caso tenha êxito, a sigla alcança 10 deputados federais no país, número necessário para ser mantido ou a soma de 1,5% dos votos válidos nacionais.

O PC do B teve 1,35%. Já a Rede, de Marina Silva, seguiu na esfera da Câmara o desempenho pífio da presidenciável. Criada em 2015, a sigla teve agora a sua estreia em uma eleição nacional, mas só conseguiu uma cadeira de deputado federal. A advogada Joenia Wapichana (RR) é a primeira indígena eleita na história para o Congresso Nacional. Os votos válidos da Rede somaram apenas 0,83%.

O PRTB de Levy Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país. De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

A regra também permite aos políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Os outros 11 partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar a filiação de Jair Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL (partido do presidenciável João Goulart Filho), DC (partido do presidenciável José Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido da presidenciável Vera Lúcia).

Fonte: Informe Baiano

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