(Imagem Ilustrativa)
Após surgir nas redes sociais a notícia de que Nossa Senhora Aparecida poderia perder o título de padroeira do Brasil, o portal Preto No Branco apurou que um projeto de lei com a proposta foi criado em 2007 e arquivado em agosto de 2008.
Segundo informações do site Agência Câmara Notícias, na época, o então deputado Professor Victorio Galli (PSL), autor do Projeto de Lei 2623/07, argumentava que “O País, por ser um Estado laico, não deve ter este ou aquele padroeiro”.
A proposta pretendia substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. Apesar das mudanças, o projeto de Galli manteria o feriado religioso celebrado no dia 12 de outubro.
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Ainda de acordo com as informações apuradas pelo PNB, como o deputado federal por Mato Grosso e autor do projeto não foi reeleito nas eleições de 2018.
Segundo o site Agência Câmara Notícias, “apenas os deputados que foram reeleitos podem pedir o desarquivamento dos seus próprios projetos” e “uma vez desarquivada, a proposição retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava, exceto a proposição com a discussão encerrada na legislatura anterior, que terá a discussão reaberta para receber novas emendas (Regimento Interno, art. 166)”.
Porém, projetos arquivados podem ser reapresentados por outros parlamentares, recebendo nova numeração e reiniciando a tramitação, como esclarece o site Agência Câmara Notícias.
Fonte: Preto no Branco