O EFAP/BA – Escritório Federal de Aquicultura e Pesca na Bahia, através do Oficio nº 240/2018/EFAP/BA/SEAP/SGPR/PR datado de 07 de Novembro de 2018 e encaminhado ao Ilustríssimo Senhor: Nestor Gomes Oliveira Neto, Chefe do Serviço de Benefícios do INSS Juazeiro-Bahia, ratifica o e-mail enviado à referida agencia do INSS, em 25 de Outubro de 2018, informando que “…Os pescadores e pescadoras que tiveram suas declarações de registro inicial Canceladas, emitidas por este EFAP/BA, onde consta o nome do Sindicato Municipal dos Pescadores e Pescadoras Profissionais, Art. Aquic. CP Trab. Da Pesca de Sento Sé – Bahia, como solicitante dos registros iniciais.
Assim sendo, solicito-lhe considerar as referidas declarações, Canceladas e Nulas para quaisquer direitos delas decorrentes. Assina o Oficio: Aurelino Sales de Souza.
É importante dizer, que o portal publicou imagem do citado e-mail do EPAF/BA encaminhado ao INSS. Na ultima Sessão na Câmara de Vereadores, o Vice-Presidente do Sindicato e também Vereador contestou a matéria publicada discordando em parte da mesma e disse que tudo já estava resolvido com o EPAF/BA. Com a emissão do referido oficio ao INSS –Juazeiro, o EPAF/BA confirma o cancelamento das citadas declarações de registro inicial de Pescadores e Pescadoras onde consta o nome do Sindicato, totalizando aproximadamente 330 declarações canceladas.
Segundo o Presidente da Colônia Z-43, Ermino Alves de Miranda, outras declarações serão emitidas pelo EFAP/BA em nome da Colônia e os pescadores e pescadoras não serão prejudicadas. A Colônia de Pescadores Z-43 tomou a iniciativa para agilizar o processo de emissão das novas declarações.
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