O município de Juazeiro será sede, dias 04 e 05 de dezembro, da próxima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais.
O acesso ao encontro é gratuito e as inscrições devem ser realizadas através do link:
http://www.tcm.ba.gov.br:8082/webrunstudio/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=11&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no
Ainda serão realizados encontros nos municípios Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).
PROGRAMAÇÃO JUAZEIRO
- 04/12/2018
08h – Credenciamento
08h30 – Solenidade de abertura
09h00min – Estrutura, Funcionamento, Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle
10h00min – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – Intervalo para o almoço
14h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais Mudanças da Lei de Licitações
Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA
15h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Municipais
Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA
16h00min – Ética Profissional
Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB
17h00min – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas
Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM
18h00min – Encerramento
- 05/12/2018
08h – Credenciamento
09h00 min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Cons. Substituto TCM/BA
10h00min – Ética Profissional
Palestrante: Professor Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRC/BA
11h00min – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM
12h – Intervalo para o almoço
14h00min – Minicurso: Licitações e contratos
Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA
18h00min- Encerramento