O município de Casa Nova, acaba de formalizar a criação do seu Conselho Municipal de Cultura. O órgão será paritário com oito integrantes: quatro eleitos como representes da sociedade civil e os demais indicados pelo poder publico, todos com seus respectivos suplentes. O avanço na política cultural da cidade é o resultado da aprovação de dois projetos de lei que criam o conselho e institucionalizam o Fundo Municipal de Cultura. Uma cerimônia especial foi realizada na última quarta-feira, 17, para celebrar as conquistas para a região. O evento aconteceu no plenário Solon Alves Xavier de Souza, na Câmara de Vereadores do município. O ato contou com a presença do conselheiro de cultura Márcio Ângelo, que representa no Conselho Estadual de Cultura o território de identidade cultural do Sertão do São Francisco.
De acordo com o conselheiro estadual de cultura Márcio Ângelo, esse é um momento histórico para a cidade de Casa Nova, pois o Conselho Municipal de Cultural possibilitará um maior aporte à produção cultural tão efervescente na cidade. Isso ampliará também a participação do segmento artístico nas políticas públicas de cultura. “Nós, membros do Conselho Estadual de Cultura, estaremos por perto para orientá-los da melhor forma na aplicação da lei. E, através dela, vamos fortalecer a criação e institucionalização desta política em outras cidades do território do sertão do São Francisco”, garantiu o conselheiro.
CONQUISTAS – As vitórias na cidade de Casa Nova começaram com a construção dos projetos de lei 232 e 233, que definiam a criação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura. De acordo com o coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Luciano Correia, desde o início das conferências, em 2009, tem sido feito um trabalho de aproximação entre agentes culturais e representantes públicos que trabalhavam para a implantação do Sistema Estadual de Cultura.
“O município é muito rico culturalmente, mas com produções ainda incipientes. Aos poucos estamos fortalecendo as representações locais, e esperamos que com o Plano Estadual em vigor, possamos receber os recursos para aplicação coerente das ações culturais”, esclareceu Correia. O coordenador explica que houve amplo diálogo antes mesmo do pleito que definiu os nomes dos conselheiros. “Aconteceram seminários, fóruns, palestras e encontros com artistas e produtores culturais. A partir daí eles elegeram os representantes da sociedade civil”, explicou.
Além da criação de órgãos específicos de gestão da política cultural no município, faz parte também da consolidação do Sistema Estadual de Cultura, a elaboração de Planos Municipais de Cultura, a criação de Fundos Municipais de Cultura, e a implantação de Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que constituirão espaços consultivos de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. Para entender melhor o Sistema Estadual de Cultura e os seus processos de implantação, a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA) disponibiliza uma cartilha disponível para download (clique aqui e acesse). Outros documentos que compõem o Sistema de Cultura do estado também são encontrados no site do órgão (clique aqui e acesse).
Ascom Conselho Estadual de Cultura da Bahia