O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio Noronha, aceitou um pedido do PSDB para ouvir o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef numa ação que pretende anular a eleição da presidente Dilma Rousseff.
A ação, de dezembro do ano passado, busca declarar a petista inelegível e empossar em seu lugar o senador Aécio Neves, segundo colocado na disputa eleitoral do ano passado.
Os depoimentos ainda não têm data marcada e deverão ser autorizados pelo juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato. Paulo Roberto e Youssef são delatores do esquema de corrupção na Petrobras e citaram Dilma em seus depoimentos.
Paulo Roberto Costa chegou a dizer que recebeu de Youssef pedido do ex-ministro Antonio Palocci para conseguir R$ 2 milhões para a campanha eleitoral da petista em 2010; o doleiro, no entanto, disse, em seu depoimento, que tal informação não era verdadeira.
A ação aponta que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”. A peça, no entanto, se refere às eleições do ano passado e não à de 2010, mencionada por Paulo Roberto na Lava Jato.
O pedido para ouvir Paulo Roberto e Youssef foi feito pelo próprio PSDB para produção de provas na ação. Inicialmente, o ministro João Otávio Noronha negou o pedido, mas depois, ao analisar recurso do partido, reconsiderou.
Em seu despacho, ele disse que o objetivo é “a coleta das informações de que tiverem conhecimento sobre os fatos noticiados na peça inaugural, bem como de outros esclarecimentos de que dispuserem capazes de influir na decisão deste processo”.
A decisão determina a expedição de uma carta ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, para pedir uma audiência com Paulo Roberto (que está em prisão domiciliar em sua casa no Rio de Janeiro) e Youssef (preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal no Paraná).
Em geral, os depoimentos são tomados por um juiz auxiliar da Justiça Eleitoral. Além da decisão de ouvir Paulo Roberto e Youssef, Noronha determinou também que sejam anexados ao processo cópias dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal derivados da Lava Jato. A ação do PSDB foi protocolada no mesmo dia em que Dilma recebeu o diploma do TSE que confirmou sua eleição e permitiu a ela tomar posse no novo mandato.
Durante a solenidade, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou, em discurso, que “não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral”. Na ação, o PSDB também cita casos de suposta utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico que teriam sido cometidos pela petista na disputa.
Menciona, por exemplo, a convocação pela presidente de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a suposta manipulação de indicadores sócio-econômicos, e o uso de prédios públicos durante a campanha, sobretudo o Palácio da Alvorada.
Em sua decisão, Noronha requereu também uma série de dados sigilosos da Presidência – relativos, por exemplo, a gastos do cerimonial do Palácio da Alvorada e supostos repasses a uma associação para transporte e alimentação de agricultores que participariam de eventos com Dilma em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) durante a campanha.
Ele também aprovou pedido para ouvir servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que teria negado fornecimento de dados sócio-econômicos ao PSDB.
G1, em Brasília