A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e os órgãos presentes à audiência pública promovida pela CMMC, na tarde desta quarta-feira (4), para buscar soluções ao iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco, vão solicitar oficialmente ao Ibama e à Agência Nacional de Águas (ANA) que a vazão de defluência da Usina Hidrelétrica de Sobradinho seja reduzida dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo. A mobilização junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente será formalizada por ofício da CMMC, resultado de requerimento apresentado hoje pelo presidente da Comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e aprovado durante a audiência pública, à qual compareceram representantes da ANA, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Também resultado do trabalho da CMMC – que, só no Senado Federal, realizou três audiências sobre esta questão – o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já posicionou-se favorável à medida, junto ao Ibama e à ANA, recomendando a redução da vazão de Sobradinho. Alinhada ao posicionamento do ONS, a Chesf informou à Agência que, a partir da autorização do governo federal, tomará as providências para a diminuição gradativa da vazão defluente da usina. A medida depende de autorização especial do Ibama à ANA.
A diminuição da vazão de Sobradinho é uma ação emergencial para o aumento do volume de água no lago da hidrelétrica. Com um volume útil já abaixo de 4% – segundo estudos da Chesf – a chamada “reserva útil” do lago pode zerar até o final deste mês, caso não chova na região e a referida vazão seja mantida em 900 metros cúbicos por segundo.
“Estamos otimistas e acreditamos que a redução da defluência de Sobradinho será autorizada o mais rapidamente possível, evitando-se, assim, um verdadeiro colapso hídrico no Vale do São Francisco”, ressaltou Fernando Bezerra. O senador defendeu que a medida seja iniciada no próximo dia 29, prazo afinado à conclusão das obras de instalação de flutuantes e bombas de captação de água do lago, coordenadas pela Codevasf.
De acordo com o diretor de Irrigação da Companhia, Luís Napoleão, o ritmo acelerado de instalação dos flutuantes e das bombas deverá antecipar a conclusão das obras em 15 dias. “A previsão é que os trabalhos estejam finalizados entre os dias 25 e 30 deste mês”, informou. Tais obras foram orçadas em R$ 38,3 milhões e iniciadas no final de setembro.
O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, afirmou que a agência “deverá apontar na direção da redução da vazão” e que tal diminuição será gradativa. “A ideia é baixar a defluência de 900 para 850 metros cúbicos por segundo nos primeiros dez dias, avaliar o processo e, então, chegarmos à vazão de 800 metros cúbicos por segundo”, explicou Andreu.
Conforme antecipou o diretor de Operação da Chesf, José Nilton de Lima, a companhia irá apresentar, ao Ibama, um Plano de Contingência informando as possíveis repercussões da redução da vazão de Sobradinho. “Vamos fazer esta diminuição de forma gradual e monitorando as consequências para os múltiplos usuários da água”, disse Lima, referindo-se, principalmente, ao abastecimento humano, à irrigação agrícola e à geração de energia.
NOVAS AUDIÊNCIAS – Durante a audiência pública, foi aprovado requerimento, também proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, para a realização de novo debate sobre o tema. A audiência ocorrerá no próximo dia 25, também às 14h30, no Senado.
“Vamos continuar acompanhando as medidas em curso porque os impactos de uma eventual interrupção de água são muito negativos para a economia regional”, alertou o presidente da CMMC, ao observar que a fruticultura – de uva e manga, principalmente – é responsável por aproximadamente 150 mil empregos nos perímetros irrigados do São Francisco, sendo 60 mil só no Distrito Senador Nilo Coelho, localizado nos municípios de Petrolina (PE) e Casa Nova (BA).
Presente à audiência pública de hoje, o senador Otto Alencar (PSD-BA) – que presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado – defendeu a revitalização do São Francisco como medida planejada para se evitar o assoreamento do rio e novas crises hídricas na região. Alencar informou que o assunto será discutido durante audiência da CMA marcada para o próximo dia 17, no Senado Federal.
NOSSO PONTO DE VISTA: A vazão deveria ser baixada de imediato para 400 m³/s e não 800 m³/s. As populações, cidades e comunidades ribeirinhas ao antigo lago ficarão sem água para o abastecimento humano e o pior, sem nenhuma ajuda dos Governo do Estado da Bahia e do Federal.
Ascom Senador FBC/bloggeraldojose,via Sento Sé Agora