A Empresa Tecnologia Construtora Ltda Me, realizou dois contratos superfaturados com a prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes na Bahia. O primeiro foi publicado no Diário Oficial no valor de R$ 1.021.768,63 e outro no valor de R$ 1.479.781,85 conforme extratos a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO / 4 DE SETEMBRO 2014
Contrato n° 1555/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01(uma) Escola com
06(SEIS) Salas conforme Projeto FNDE na Comunidade Angico II (estrada de Remanso) do município de Campo Alegre de Lourdes – BA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes.
Contratada: TECNOLOGIA CONSTRUTORA LTDA.
Valor global:1.021.768,63.
Período: 9 meses.
Início da obra: 11/08/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO / 7 DE JANEIRO 2015
Contrato n° 2440/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Construção, Reforma e Conserto de Escolas Municipais de Campo Alegre de Lourdes – BA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes.
Contratada: TECNOLOGIA CONSTRUTORA LTDA.
Valor global: 1.479.781,85.
Período: 70 dias.
Início da obra: 11/08/2014
A Construtora está inscrita na receita federal sob o CNPJ: 20.241.546 / 0001 – 41, e foi fundada no dia 13 de Maio de 2014. A sede da empresa no comprovante de inscrição, consta como sendo na cidade de Salvador no endereço: Av. Antonio Carlos Magalhães 2501, Edifício Profissional Center, sala 1316; Parque Bela Vista.
A Construtora está inscrita na receita federal sob o CNPJ: 20.241.546 / 0001 – 41, e foi fundada no dia 13 de Maio de 2014. A sede da empresa no comprovante de inscrição, consta como sendo na cidade de Salvador no endereço: Av. Antonio Carlos Magalhães 2501, Edifício Profissional Center, sala 1316; Parque Bela Vista.
Nossa redação foi até a cidade de Salvador para conferir o endereço da Construtora.
Verificamos e registramos através de fotos, que no endereço citado não existe nenhuma empresa com o nome de Tecnologia Construtora. A recepcionista do prédio disse que na referida sala quase não existe movimento, e que a única empresa registrada naquele local atende pelo nome de M.D.S. Veja abaixo as fotos do local:
Entramos em contato com o escritório de contabilidade, o qual fez a abertura da empresa, e obtivemos a informação de que esse escritório fez somente o procedimento de abertura, por solicitação do senhor Vitor Alves Rocha.
No site da Receita Federal consta como sócios da Tecnologia Construtora:
ALBERTO VICTOR SANTOS SANTANA e JULIANE UMBELINO DA SILVA.
Embora a Construtora esteja no nome de Alberto e Juliane, o senhor Vítor Alves afirmou através de mensagens via whatsapp, que presta serviço a referida empresa e que anteriormente, namorava a jovem Maria Luiza, filha da prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges.
Constatamos também, que no início do mandado da prefeita, existe um contrato em nome de Vítor Alves, para o cargo de Diretor de Tecnologia de Informação realizado no dia 25 de janeiro de 2013.
Sobre o contrato realizado entre a prefeitura e a construtora para construção de uma escola com seis salas no povoado Angico II, Vítor disse está ciente da obra, mas quando perguntamos sobre detalhes do contrato, ele se esquivou e pediu para entrarmos em contato com a prefeitura.
Na sala de licitação da prefeitura não se consegue nenhuma informação. Tudo é secreto. Até mesmo um requerimento o órgão se recusa a receber. Enviamos uma mensagem a um dos mentores das licitações, mas o mesmo rapidamente bloqueou nosso contato e preferiu não se manifestar.
A construção da escola com seis salas, orçada em mais de R$ 1 milhão de reais, via convênio FNDE, com previsão de 9 meses para ser inaugurada, está com oito meses de atraso.
Registramos também fotograficamente, a situação atual da obra, e obtivemos nota explicativa da Assessoria de Imprensa do FNDE sobre o repasse financeiro.
O FNDE informou que se trata de uma escola comum com seis salas de aula, que possui ainda os outros ambientes necessários, como banheiros, cozinha, sala de informática, sala de leitura, pátio, secretaria, sala de professores, etc. E ainda acrescentou:
É importante esclarecer que, para a construção de escolas com recursos do FNDE, a contratação da empresa e a gestão das obras é de responsabilidade da prefeitura, assim como a fiscalização da mesma. O fiscal do governo local deve inserir informações e fotos da obra no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que o FNDE possa monitorar o avanço da construção e liberar os recursos, já que as parcelas são repassadas de acordo com o andamento da obra.
Sobre a obra em Campo Alegre de Lourdes (BA), o FNDE já repassou à prefeitura 20% dos recursos pactuados com o município, ou seja, já transferiu R$ 204.391,20 do valor total de R$ 1.021. 955,99. O problema é que a obra apresenta uma restrição, desde fevereiro de 2015, que impede o FNDE de repassar novas parcelas. Quando a prefeitura sanar esse problema, o município voltará a receber os repasses para a conclusão da escola.
Sobre a restrição que consta na obra não conseguimos mais detalhes. A seguir veja fotos do local:
Com relação ao outro contrato celebrado entre a Empreiteira Tecnologia Construtora e a Prefeitura no valor de R$ 1.479.781,85 sobre Serviços de Construção, Reforma e Conserto de Escolas Municipais, também não conseguimos nenhuma informação, pois os extratos publicados no Diário Oficial pela prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, omite tal discriminação.
Informações Blog do Josue Mariano