Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, na tarde desta quarta-feira (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.
Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.
Para a audiência pública, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.
De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.
EMPENHO – Na presidência e relatoria da CMMC – em 2015 e 2016, respectivamente – Fernando Bezerra coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados dos debates e do empenho do senador junto a diferentes órgãos do governo federal foi a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho.
Conforme explicou Fernando Bezerra, a necessidade de bombeamento de água do chamado “volume morto” do lago (abaixo dos níveis mínimos de geração de energia pela usina), este ano, deverá ser confirmada em setembro ou outubro, quando o período de seca alcança o estágio mais crítico. “É preciso nos anteciparmos aos cenários previstos para que a água seja garantida ao uso múltiplo, desde o abastecimento humano até a irrigação e o consumo animal”, destacou o senador.
Dados apresentados pela Chesf, durante a audiência pública, demonstram que a vazão de saída de água de Sobradinho caiu de 1,5 mil metros cúbicos por segundo, em 2013, para 700 metros cúbicos por segundo, este ano. Amauri Silva, do Dinc, ressaltou “extrema preocupação” com esta realidade. “Que piora ano a ano”, lamentou.
Segundo Luiz Eduardo Barata, do ONS, o abastecimento elétrico no Nordeste está garantido. “Contudo, estamos em alerta”, afirmou. Presente à audiência, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugeriu a dessalinização da água mar e o uso de águas subterrâneas como alternativas para a crise hídrica. Para Joaquim Gondim Filho, da ANA, os custos do processo de dessalinização ainda dificultam a utilização do processo. “Quanto às águas subterrâneas, é preciso ter cautela, uma vez que elas alimentam os rios e precisam ser preservadas”, ponderou.
Ascom Senador FBC