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18 de abril de 2024
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Senado pode antecipar proibição de coligações para pleito do próximo ano

Alguns senadores já articulam mudar a decisão da Câmara dos Deputados e antecipar para 2018 a proibição das coligações eleitorais. O texto aprovado nesta quinta-feira (21) estabelecia o fim das coligações apenas a partir de 2020.

De acordo com o Blog do Camarotti, no G1, os senadores querem evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo fim imediato das coligaçõs, considerando inconstitucional o texto aprovado pelos deputados. O formato inicial da proposta de emenda à Constituição proibia a formação de coligações já no próximo ano, mas os deputados decidiram que o fim das coligações deve valer apenas em 2020.

O texto-base do projeto já foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deverão decidir ainda sobre outras sugestões de mudanças no texto, antes que a PEC seja enviada para análise dos senadores.

Por outro lado, no Senado há movimento também para recuperar o patamar da cláusula de barreira de pelo menos 2% dos votos. A Câmara afrouxou a regra, estabelecendo um patamar de 1,5%. “Ou o Senado modifica ou a mudança será feita por outro Poder, no caso, o Judiciário”, disse um senador.

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