O deputado estadual Paulo Rangel (PT) já assistiu a pelo menos dois debates na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na última ocasião, ainda na gestão do deputado Marcelo Nilo (PSL), foi criada uma comissão para estudar o assunto, mas não houve resultado. Agora, o atual presidente do Legislativo, Angelo Coronel (PSD), trouxe o tema à tona.
No início da semana, Coronel fez críticas ao tribunal por julgar contas de prefeituras considerando gastos com terceirizados como despesa de pessoal. A mudança tem causado seguidas rejeições de contas. Para Rangel, o assunto agora vai depender da vontade política do presidente do Legislativo.
Em entrevista na noite desta quinta-feira (30), na cidade de Seabra, o petista explicou o motivo de a comissão sobre a extinção do órgão não ter conseguido êxito. “Essa comissão funcionava informalmente. Havia uma vontade política, mas acabou se desmobilizando ainda na gestão de Marcelo”, contou Paulo Rangel, que participa da cerimônia de entrega do título de cidadão seabrense ao governador Rui Costa.
“Eu sempre comunguei da extinção do TCM não só em virtude do que acontece em relação às contas, mas porque só três no Brasil praticamente mantém TCM. O restante tem tribunal de contas do estado. Isso diminui despesas”, defendeu.
Apesar da manifestação pública de Ângelo Coronel, Paulo Rangel demonstra ter dúvida sobre o desenrolar da discussão. “Depende muito da vontade política do presidente. Mas não sei até onde vai se levar isso”, ponderou.
O gesto de Coronel no início da semana surtiu efeitos imediatos na Corte de contas. Para o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, seria adequado o debate sobre o fortalecimento dos órgãos de controle em vez de falar em extinção.
Bocão News