Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!
29.3 C
Remanso, BR
23 de fevereiro de 2020
Remanso News
  • Home
  • Brasil
  • PCdoB entra com ação no STF contra decreto sobre posse de armas
Brasil Destaque

PCdoB entra com ação no STF contra decreto sobre posse de armas

O PCdoB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada no STF.

Para o PCdoB, as normas do documento atentam contra o princípio constitucional da “razoabilidade”, “na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um país possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial”.

Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de garantir o “direito de defesa” da população. O decreto torna possível adquirir até quatro armas por pessoa, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior.

O PCdoB também sustenta que Bolsonaro abusou de sua competência constitucional de regulamentar leis, invadindo a competência do Legislativo.

Agência Brasil

Posts relacionados

APLB de Casa Nova ajuiza ação que pede bloqueio de verbas do FUNDEB, o mesmo já foi feito também em Remanso

Redação Remanso News

Remanso: Dispositivo da Caixa Econômica solta fumaça e assusta clientes

Redação Remanso News

Juazeiro sedia 6º encontro preparatório da engenharia e agronomia para fórum mundial da água

Redação Remanso News

Conselheiro da OAB vai para o xilindró ao tentar sacar R$ 250 mil com procuração falsa

Redação Remanso News

Seleção de Remanso retorna aos treinos de olho nas competições de 2015

Redação Remanso News

Agricultores seguem com canais clandestinos no rio São Francisco mesmo após multa e esperam acordo

Redação Remanso News

Deixe um comentário