Prefeituras de todo o país receberam nesta quinta-feira (28) mais de R$ 2,5 bilhões (exatos R$ 2.576.244.746,48) no último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro.
Os valores, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro.
A CNM explica ainda que as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%), ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).
Considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de fazer o planejamento e não comprometer o fechamento das contas. O repasse dos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.