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18 de abril de 2019
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Destaque Política

Senadores que revelaram voto podem ser punidos e perder o mandato; veja quem são


Assim como Major Olímpio (PSL-SP), parte dos senadores apresentou o voto antes de depositar na urna, foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Os senadores da República que apresentaram publicamente a cédula de voto na eleição da presidência do Senado podem perder temporariamente o mandato por quebra de sigilo. O gesto é considerado proibido por ir contra o que diz o regimento interno da Casa. 

O artigo 60 do regimento assegura que “a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. 

O caso de quem revelou o voto antes de fazer o depósito na urna pode ser levado ao Conselho de Ética. O artigo 10 do código de ética diz que a prática pode haver “perda temporária do exercício do mandato” caso o parlamentar “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.

O cearense Eduardo Girão (PROS) chegou a liderar um movimento interno para que a eleição da presidência do Senado fosse aberta. Um abaixo-assinado foi feito com 46 assinaturas. 

Nesta sexta-feira (1°), ao ser colocada em votação, a tese de voto aberto recebeu 50 votos favoráveis e apenas dois contrários. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a decisão dos senadores. 

Parlamentares como Eduardo Girão (PROS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegaram a afirmar que não temiam processo no Conselho de Ética por apresentar a cédula para as televisões. 

Confira os parlamentares que apresentaram o voto:

Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Carlos Viana (PSD-MG)    
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Vanderlan Cardoso (PP-GO)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Selma Arruda (PSL-MT)
Jayme Campos (DEM-MT)
Eduardo Girão (PROS-CE)
Dário Berger (MDB-SC)
Esperidião Amin (PP-SC)    
Jorginho Mello (PR-SC)
Alessandro Vieira (PPS-SE)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Flávio Arns (REDE-PR)
Oriovisto Guimarães (PODE-PR)
Fabiano Contarato (REDE-ES)    
Marcos do Val (PPS-ES)    
Rose de Freitas (PODE-ES)
Leila (PSB-DF)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Reguffe (Sem partido-DF)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Major Olimpio (PSL-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Fonte: DN

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