O processo revisional de Remanso, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), se encerra no mês de março de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), alerta os eleitores de Remanso, sobre a necessidade de realizarem o cadastro biométrico, sob pena de cancelamento do título de eleitor e perda de alguns benefícios, inclusive, do Bolsa Família. Apesar de já ter feito a segunda fase com o registro biométrico no município, Remanso atingiu, até o momento, um pouco mais de 50% do total do eleitorado, e tem até o mês de março de 2020 para alcançar o total de eleitores.
A redação do Remanso News, entrou em contato com o cartório eleitoral do município nesta quarta-feira (3), onde a equipe do cartório eleitoral demonstrou preocupação com a situação dos eleitores de Remanso. De acordo com a equipe eleitoral, apesar de ter como meta cadastrar, o máximo de eleitores no município, atualmente, o cartório eleitoral tem recebido poucos eleitores para o atendimento biométrico, ainda de acordo com o cartório eleitoral, para chegar aos 100% do eleitorado, seria necessário um aumento ainda maior de atendimentos. O não comparecimento ao processo de cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral faz com que o eleitor tenha o título cancelado com diversas repercussões que são advindas do fato de que esse eleitor não vai conseguir comprovar sua quitação eleitoral.
“O eleitor, por exemplo, que depende de um projeto assistencial como o Bolsa Família, precisa comprovar quitação eleitoral para que possa ter esse benefício. Ele pode ter esse benefício suspenso se não fizer o processo de recadastramento biométrico, em uma possível verificação feita pelos órgãos públicos que provêm aquele benefício”, explicou o TRE.
Do mesmo modo, o TRE, alerta se um grande número de eleitores deixar de comparecer ao processo revisional e tiver o título de eleitor cancelado, haverá diminuição considerável do eleitorado, e as repercussões mais graves, do ponto de vista político, são a diminuição de cadeiras nas Câmaras de Vereadores, e a redução de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o TRE, os eleitores são os personagens principais desse processo, mas os políticos, em especial, prefeitos e vereadores, precisam ter noção real do cenário que se avizinha – as eleições do próximo ano. “Eles têm que ter noção do cenário que os espera, caso haja um número grande de inscrições eleitorais canceladas no âmbito municipal”.
Em Remanso, onde existem mais de 30 mil eleitores, houve avanço no processo de cadastramento biométrico desde 2018. Mas, de acordo com o cartório eleitoral, esse avanço resultou em um percentual um pouco mais de 50%. ate o momento, “Precisamos avançar mais porque faltam mais de 15 mil eleitores para fazer a biometria no município”, explicou.
O Processo revisional obrigatório da biometria em Remanso, inicia-se no mês de outubro deste ano, e finaliza em março de 2020. Então, temos aí mais de 15 mil eleitores pra atender que ainda não compareceram no cartório eleitoral, se pretendermos alcançar 100% do eleitorado de Remanso, os eleitores têm que se dirigirem o mais breve possível para o cartório eleitoral que está atendendo de segunda a sexta-feira, quem quiser fazer a biometria pedimos que venham fazer antecipadamente, no cartório eleitoral, muitas vezes não tem nem fila, não deixem pra última hora”, Procure o cartório eleitoral.
Ainda de acordo com o cartório eleitoral também demonstrou preocupação com a situação do eleitorado de Remanso. “Nos preocupa isso. Temos um tempo que pode parecer amplo, mas devido à quantidade de eleitores que faltam fazer a biometria, este tempo pode ser mínimo. o que demonstra que o eleitor não está acordando para o fato de que precisa fazer esse cadastramento o mais rápido possível”, alertou.
O eleitor deve vir desde já. Se deixar para última hora, a estrutura de atendimento vai, fatalmente, se tornar insuficiente para o que existe”, alerta. “O cartório eleitoral hoje, em Remanso, esta vago. Os eleitores podem ainda ir garantindo um atendimento rápido e prestimoso”.disse.
Documentação necessária para o recadastramento biométrico:
Documento de identidade:
Comprovante de domicílio eleitoral:
Título eleitoral original, se houver:
Cadastro de Pessoa Física (CPF), se possuir:
Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, para alistando do sexo masculino maior de 18 anos e menor de 45 anos.
Punições para quem não fizer o recadastramento:
Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de requerer ou renovar passaporte; receber salário ou benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo Governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo Governo; inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituição pública de ensino.