A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou nesta quarta-feira (8) que decidiu suspender a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O total de bolsas, as áreas de pesquisa e o valor congelado não foram divulgados.
A assessoria do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que o “congelamento” das bolsas se deu neste mês de maio. Em nota, a Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento “permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas” neste mês, o que, na prática, significa o “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições”. A Capes afirma, ainda, não ter o número exato das bolsas recolhidas.
A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberadas e previstas para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. O valor mensal por estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
As bolsas suspensas são parte da cota liberada pela Capes às universidades para destinação a novos candidatos, mas que ainda não foram atribuídas. Conforme estudantes que recebem bolsas concluem seus cursos de mestrado ou doutorado, a cota é liberada para destinação a um novo estudante. A parcela das cotas que ainda não haviam sido destinadas foi congelada.
Novas medidas na Capes
Além do congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:
– Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da CAPES) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
– Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.
Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.
‘Zeradas no sistema’
Diante do novo cenário de redução da verba para destinação de bolsas de estudos, o pró-reitor de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou um comunicado aos professores demonstrando “preocupação” com os cortes de verbas no MEC e na Capes.
No texto, ele diz que a disponibilização de fundos não ocorreu como o esperado no início deste mês de maio. “No dia de hoje (8 de maio), as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, escreve Carlotti.
Em nota ao G1, pró-reitor disse que “informações oficiais da CAPES referentes ao financiamento para a pós-graduação serão dadas aos Pró-Reitores amanhã, em reunião em Brasília”.
“Tranquilizo nossos alunos que este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes que não houve corte ou suspensão de bolsa vigente.” – Carlos Gilberto Carlotti Junior, Pró-reitor de Pós-Graduação da USP.
Repercussão
Após receber vários questionamentos de bolsistas e universidades, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) solicitou um posicionamento formal à Capes. De acordo com a presidente da associação, Flávia Calé, “é difícil saber exatamente o que está em curso” até que a decisão da Capes seja esclarecida.
“Na última reunião do conselho superior da Capes, debateu-se a questão dos cortes, mas ainda não se sabia como isso ia impactar as bolsas.” – Flávia Calé, presidente da ANPG;
“O governo recrudesceu muito essa questão de uma semana para cá e, portanto, entendemos essa movimentação da Capes já como consequência desses cortes anunciados pelo MEC.”
Segundo ela, bolsistas dos doutorados chamados “sanduíche”, que fazem parte do programa no exterior, também estão tendo problemas com suas bolsas. “Quando eles vão para fora do Brasil, a bolsa fica trancada. Mas deveria ser liberada no retorno. Alguns estão preocupados porque não conseguiram reativar a bolsa”, observa Flávia Calé.
Ela comentou, ainda, que na faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) todas as bolsas foram congeladas e, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), foram 38 as bolsas retidas. “Na USP deve ter sido grande o problema, pois caso contrário o professor Carlotti não teria se manifestado”, avalia.
Em nota, a pró-reitoria de pós-graduação da Universidade de Campinas (Unicamp) afirmou que as universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas. Segundo a universidade, “nenhum comunicado foi feito às instituições”.
“Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos” – diz a nota da Unicamp.
Foram recolhidas, inclusive, bolsas que estavam há apenas 15 dias paradas no sistema, aguardando a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista. Num primeiro levantamento, a Unicamp dá conta de pelo menos 40 bolsas recolhidas.
A Universidade de São Paulo (USP) afirmou, em nota, que “o momento é de preocupação”, mas disse que nenhuma bolsa ainda vigente foi cortada. “O sistema da Capes para a inclusão e exclusão de bolsistas não foi aberto no mês de maio e as bolsas que não estavam ocupadas deixaram de constar no sistema”, escreveu o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, pró-reitor de Pós-Graduação da USP. “As verbas estão em fase de transferência, o que ainda não ocorreu, mas o processo deve ser finalizado nas próximas semanas.”
G1