As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento.”Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga”.
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.
Quatro perguntas para Osmar Terra
1. De onde virá o dinheiro para a reestruturação?
Vai vir do ajuste que fizermos. A gente tira de um lugar e coloca em outro. Com um pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilhão do programa em 2019. Acho que o BPC pode dar uma economia maior e ajudar a compensar.
2. Ainda não teve pente-fino do BPC?
Não. Fizemos um recadastramento, e muita gente não foi se recadastrar. Só com o recadastramento, já tivemos uma economia perto de R$ 2 bilhões. Agora vai ter a perícia do pessoal, ver se quem se apresentou tem condições de trabalhar ou não. Isso depende do INSS.
3. O Ministério da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de Renda. Como será?
A maneira que a gente tem de localizar aquele funcionário que está fraudando o Bolsa Família no município é ver se ele paga ou não Imposto de Renda. Quem paga IR, não pode estar no Bolsa Família. O projeto de lei que estou discutindo com o presidente é isso.
4. Vai ter reajuste do Bolsa Família em 2020?
O Bolsa vai buscar a garantia do 13.º. O reajuste, a gente não está discutindo ainda. Mas a reformulação vai ser, na prática, um reajuste.
Por Estadão Conteúdo