Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelos atrasos no INSS.
Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380
milhão de contribuintes com benefícios represados há mais de 45 dias — ou 35,5%. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões.
As informações fazem parte de radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta em todo o País brasileiros solicitantes de algum tipo de benefício previdenciário ou de assistência social.
Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, mostra por exemplo que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade. Outros 400.853 pediram aposentadoria por tempo de contribuição.
O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço — principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos.
Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos. A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de medida provisória.
Prazo
O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado desde 2018, segundo o relatório. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em até 45 dias, no máximo.
Na manifestação enviada ao TCU, o órgão minimiza o problema. Diz que a situação é resultado de medidas para melhorar o atendimento nas agências, como o agendamento eletrônico e o atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no número de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no período entre 2016 e 2019.
Em nota, o INSS informou que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência, o chamado Benefício de Prestação Continuada, tem análise complexa. No caso dos deficientes físicos, além da perícia médica, é necessária avaliação social e de renda.