aporte feito pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) permitiu a inclusão de 1,22 milhão de beneficiários no Bolsa Família neste mês de abril. Com isso, o programa atingiu o número de 14,27 milhões de famílias beneficiadas. As concessões alcançaram o total de 4.734 municípios, sendo que em 4.022 foram para todas as famílias habilitadas.
“Esse número tão expressivo foi possível graças à injeção de R$ 3 bilhões feita pela União para o combate à pandemia, entre tantas outras medidas adotadas pelo governo federal para que o Brasil supere esse desafio da melhor forma possível”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “O Bolsa Família permite que os brasileiros em situação de maior vulnerabilidade tenham, rapidamente, condições de enfrentar melhor o período de crise que estamos vivendo”, completou.
Das 14,27 milhões de famílias da folha de pagamentos do programa em abril, 95% (mais de 13,5 milhões) receberão o Auxílio Emergencial a partir desta quinta-feira (16.04), durante três meses, o que significa que o benefício chegará potencialmente a mais de 41,8 milhões de pessoas. O valor supera R$ 15,1 bilhões transferidos apenas neste primeiro mês de pagamento. Conforme anunciou o governo, para as famílias do programa será pago o valor que for mais vantajoso entre o Auxílio Emergencial e o dos benefícios do Bolsa Família.
Nordeste em destaque
A Região Nordeste aparece com destaque nos repasses do Auxílio Emergencial a integrantes do Bolsa Família em abril de 2020. Quatro estados da região vão receber mais de R$ 1 bilhão. São os casos de Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco. A Bahia, aliás, é a Unidade da Federação que receberá o auxílio emergencial para o maior número de famílias do programa neste mês. São quase 1,8 milhão de famílias, totalizando mais de 5,2 milhões de pessoas, em um aporte de quase R$ 2 bilhões. Em seguida aparece o estado de São Paulo, com 1,4 milhão de famílias, beneficiando mais de 4,3 milhões de pessoas, e um investimento de R$ 1,6 bilhão.
Pago mensalmente, ao longo de três meses, o Auxílio Emergencial dará a cada família entre R$ 600 e R$ 1.800. A mulher provedora de família monoparental, ou seja, sem cônjuge e responsável por ao menos uma pessoa menor de 18 anos, receberá o valor dobrado (R$ 1.200), mesmo que haja outro trabalhador elegível na família. De acordo com estimativas do Ministério da Cidadania, são pelo menos seis milhões que se enquadram nesse critério.
Forma de pagamento
Publicada em 20 de março, a Portaria 335 já tinha determinado, entre as medidas emergenciais para o programa, a suspensão pelo prazo de 120 dias das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família, bem como as suspensões decorrentes do descumprimento de condicionalidades de saúde e educação.
Para contemplados pelo Bolsa Família, o Auxílio Emergencial será pago da mesma forma que o benefício do programa, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado pela família beneficiária com o Cartão Bolsa Família ou com o Cartão Cidadão nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nos terminais eletrônicos da Caixa. Se o benefício do Bolsa Família é pago por depósito em conta bancária, o auxílio também será depositado na mesma conta.
O auxílio será pago mensalmente de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. A parcela tem validade de 90 dias, a contar da data inicial de disponibilização.
Neste mês de abril, a primeira parcela será paga a partir desta quinta-feira (16) para quem tem o final 1 do NIS. Na sexta-feira (17), recebem o valor quem tem o NIS 2, e assim por diante, de forma escalonada, até o dia 30. São 1,36 milhão de contemplados. Amanhã, 17.04, há outros 1,359 milhão no cronograma. A parcela do mês de maio será paga entre os dias 18 e 29, enquanto a do mês de junho será entre os dias 17 e 30.
As famílias do programa receberão uma mensagem específica no extrato de pagamento, com informações sobre o recebimento do Auxílio Emergencial, podendo consultar ainda o site da Caixa ou o aplicativo Bolsa Família. No App também é possível acompanhar o calendário de pagamentos.
Fonte: Ascom