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14 de abril de 2021
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Senado aprova em 2º turno texto-base de PEC que possibilita volta do auxílio emergencial

O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (4), o texto-base da chamada PEC Emergencial. A Proposta de Emenda Constitucional possibilita, entre outras coisas, a volta do auxílio emergencial.

O texto estabelece regras para contenção de despesas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. 

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Segundo o G1, os parlamentares passaram depois para a análise de um destaque apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que propõe retirar da PEC o trecho que estipulou um limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial.

Após os destaques, que podem mudar o texto-base, a matéria segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

AUXÍLIO EMERGENCIAL
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. De acordo com o G1, o texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

O texto estabelece regras para contenção de despesas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. 

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Segundo o G1, os parlamentares passaram depois para a análise de um destaque apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que propõe retirar da PEC o trecho que estipulou um limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial.

Após os destaques, que podem mudar o texto-base, a matéria segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

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