16 de maio de 2021
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Municípios deverão fornecer dados ao TCM-BA sobre vacinação contra Covid-19

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, encaminhou aos prefeitos, secretários de saúde e controladores internos das prefeituras de todo o Estado pedido de informações sobre o planejamento e a campanha de vacinação das populações contra a Covid-19, que devem ser respondidos até 10 de maio.

Os dados serão divulgado no hotsite nacional criado pelos tribunais de contas, com o objetivo de dar maior transparência e permitir o compartilhamento das ações de fiscalização sobre o combate à pandemia. Os gestores municipais vão responder a dois questionários: um sobre o planejamento e outro sobre a execução da campanha de vacinação.

O primeiro questionário visa mapear e conhecer os planos dos municípios sobre o desenvolvimento da campanha, como também servir de roteiro e orientar os municípios que ainda não formalizaram seu planejamento. O segundo questionário objetiva mapear e conhecer os procedimentos e ações de execução da campanha, independentemente da formalização e publicação do planejamento municipal.

A iniciativa de criação do site para reunir todas as informações sobre o planejamento e o andamento da vacinação em todos os municípios do país foi do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). Com isso, as informações estarão disponíveis a toda a população, de modo a permitir o mais amplo controle social. Além disso, permitirá eventuais trocas de informações para a melhoria dos procedimentos, por parte das prefeituras, e uma fiscalização mais eficiente por parte dos órgãos de controle. 

A Tarde

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