Uma denúncia de violência sexual contra uma criança de 3 anos nas dependências de uma creche em Petrolina, no Sertão, está sendo investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão instaurou um procedimento administrativo nesta sexta-feira (12) para dar continuidade à apuração.
O caso chegou ao Ministério Público após o Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP – Dom Malan) enviar um ofício relatando que, no dia 1º de agosto, a criança e a mãe procuraram atendimento hospitalar informando possível situação de abuso sexual ocorrida na unidade de ensino.
Segundo o relato encaminhado ao MPPE, ao buscar o filho na creche, a mãe foi informada que ele havia se queixado de desconforto urinário. Ainda de acordo com a narrativa, a criança afirmou que um homem identificado como “homem do jardim” o teria levado até uma sala conhecida como “sala de Priscila”, onde ambos ficaram sozinhos, momento em que o suspeito teria “mexido em seu bumbum”.
Após receber a denúncia, o Ministério Público enviou ofícios solicitando à Delegacia da 213ª Circunscrição informações sobre o inquérito instaurado para investigar o caso. O MPPE estabeleceu um prazo de 20 dias para resposta, mas não recebeu retorno.
A Notícia de Fato referente ao caso foi encaminhada à promotoria em 6 de agosto. No entanto, o prazo legal para conclusão, 4 de setembro, já estava vencido quando o procedimento chegou ao órgão, o que levou à necessidade de prorrogação para continuidade das diligências.
A promotora responsável ressaltou que o atraso não foi causado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. Com o vencimento do prazo e a ausência de resposta dos órgãos acionados, o MPPE converteu a Notícia de Fato em procedimento administrativo de interesses individuais indisponíveis, possibilitando o prosseguimento da investigação.
Com a abertura do novo procedimento, o MPPE determinou:
Expedição de ofício ao CREAS, que deverá, em até 20 dias, apresentar relatório atualizado sobre o atendimento à criança e as medidas adotadas;
Novo ofício à Delegacia de Polícia, também com prazo de 20 dias, solicitando o número do inquérito policial relativo ao caso.
O que diz a gestão municipal
Por meio de nota, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome informou que o “Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atua em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prestando atendimento técnico e não pericial, sem finalidade de produzir provas para investigação criminal”.
A pasta destacou que já recebeu a nova notificação do Ministério Público e que o CREAS está organizando e vai encaminhar as informações técnicas cabíveis.
“Por se tratar de um caso em investigação e para resguardar a vítima e sua família, não serão divulgados detalhes sobre atendimentos, documentos ou prazos. A gestão reforça seu compromisso com a cooperação institucional e com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, finaliza a nota.
Diário de Pernambuco/Foto: SSP/SE
