Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o
Categoria : Política
Lira rebate críticas de Renan a projeto do IR aprovado na Câmara
Na nota, o ex-presidente da Câmara afirma que a neutralidade fiscal foi o “princípio absoluto” que norteou a tramitação do PL Por Cícero Cotrim, do
Clima de incerteza cerca indicação de Jorge Messias ao STF
Apesar da decisão de Lula, pressão de senadores por Rodrigo Pacheco e atraso no anúncio geram desconforto entre aliados do advogado-geral da União Por Iander
Bolsonaro condenado: o que muda com o pedido de revisão no voto de Fux
Segundo o regimento interno do STF cada ministro tem 20 dias para disponibilizar seu voto por escrito Por Izabella Caixeta, do Estado de Minas O
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada –
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Análise virtual teve início na última sexta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o
Flávio Bolsonaro ataca Moraes após publicação de decisão que condenou ex-presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação, nesta quarta-feira (22),
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo
Colegiado é responsável por julgar ações penais da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para