A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, 936 municípios brasileiros já estão com reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem. A última cidade a entrar para a lista, em decreto publicado nesta sexta-feira, foi Mato Verde, de Minas Gerais. Na quarta, outras 36 de Alagoas haviam entrado.
Por outro lado, o ministério reconheceu situação de emergência também em três municípios pelas chuvas intensas e enxurradas. As áreas atingidas foram Rio Branco do Sul, no Paraná, e Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambos no Rio Grande do Sul.
A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos e comprometendo parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.