Judiciário atestou que o petista preenche os requisitos e efetivou o benefício
O ex-deputado José Genoino (PT-SP) recebeu o perdão judicial e não vai mais precisar cumprir os três anos e quatro meses de pena que ainda restavam. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu extinguir, nesta quarta-feira (4), que ele não vai mais precisar cumprir a condenação do julgamento do mensalão.
O petista está livre por força de um decreto baixado, em 24 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, concedendo induto natalino a presos de todo o país que atendessem a determinados critérios. O STF atestou que o petista preenche os requisitos e efetivou o benefício.
O decreto perdoa condenados que estejam em regime aberto ou prisão domiciliar caso faltem até oito anos para o fim da pena.Ele havia sido condenado a uma pena de quatro anos e oito meses. Ele estava em regime semiaberto e, em dezembro, já havia cumprido um quarto do tempo total.
Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.
varela notiçias