A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da ultima quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
Remanso
Irá receber o valor de R$. 540.935,32 (Quinhentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Pilão Arcado/BA
Irá receber o valor de R$. 480.831,40 (Quatrocentos e oitenta mil, oitocentos mil, e trinta e um reais e quarenta centavos).
Casa Nova/BA
Irá receber o valor de R$. 781.351,02 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos).
Campo Alegre de Lourdes
Irá receber o valor de R$. 420.727,47 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte sete reais e quarenta e sete centavos).
Sento-Sé
Irá receber o valor de R$. 540.935,32 (Quinhentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
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Com Informações: Confederação Nacional de Municípios.
Da Redação