A Medida Provisória que assegura o recurso foi aprovada ainda no mês de novembro do último ano.
De cofres vazios, e tendo que manter a máquina administrativa funcionando em meio a uma das maiores crises financeiras dos últimos anos, a maioria das prefeituras do país clama pela chegada do auxílio financeiro, no valor de R$ 2 bilhões, prometido pelo Governo Federal.
A Medida Provisória que assegura o recurso foi aprovada ainda no mês de novembro do último ano.
O repasse emergencial, que depende da aprovação da Casa Civil, foi prometido para 27 de dezembro de 2017, e agora deve ser novamente adiado para o próximo mês de Fevereiro, acredita o deputado federal Júlio César.
“É possível, já foi criada a medida provisória criando créditos, então o Governo acha que agora em fevereiro paga. Eu tenho me articulado com o Palácio do Planalto.
O Ministro Carlos Marun , ministro da Secretaria de Governo), que é quem articula diretamente isso com o governo, espera pagar isso até fevereiro”, revelou o deputado Júlio César.
Os repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM aos municípios já aconteceram em 2009 e 2013, e teve o retorno garantido em 2017 por Temer, após pressão das associações dos prefeitos de todo o país. O auxílio é um incentivo instituído pela Lei 12.058, como forma de auxílio aos municípios que sofreram com redução dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente os da região Nordeste.
Da Redação
Com Informações: AZ