Com o salário de R$ 33,7 mil, juízes e procuradores de todo o Brasil querem manter o auxílio-moradia. A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o benefício permaneça ou, se houver mudança, passe por um período transição para não afetar “drasticamente” as remunerações da categoria.
O pedido é mais um motivo para a sociedade se revoltar, já que, mensalmente, o auxílio-moradia custa aos cofres da União cerca de R$ 139 milhões. A polêmica começou ao ser verificado que, mesmo os magistrados com imóveis em seu nome, recebiam o auxílio-moradia. Fux apontou que pode revogar as liminares caso o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros da Suprema Corte e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, seja sancionado.
“Eventual decisão de revogação da liminar deverá observar, por exemplo, a norma contida no parágrafo único do art. 21 da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) no sentido de que não se pode ‘impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos’”, argumenta a nota da AMB.
Estima-se que, se o reajuste salarial for sancionado por Temer, haverá um efeito cascata que levaria a reajustes de vencimentos de outros magistrados em todo o Brasil, custando cerca de R$ 4,1 bilhão.
A população e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já demonstraram diversas vezes que são contra o reajuste salarial aprovado pelo Senado, pois os salários sairiam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, enquanto que o salário mínimo é de R$ 954.
Fonte Bocão News