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O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou nesta quarta-feira (27) no Senado um projeto que propõe a revogação da cota de 30% de candidaturas femininas. Conforme a lei atual, o partido que não cumprir a medida é punido, podendo ser extinta toda a chapa.
Para o pessedista, a regra em vigor estimula candidaturas laranjas. O senador justificou que “o projeto visa assegurar a autonomia partidária e liberar os partidos do percentual mínimo de candidaturas femininas”. A proposta, no entanto, “não altera o artigo 44, da lei nº 9.096/95, o qual estabelece que no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política”.
Ainda conforme o texto, “a medida não penaliza os partidos que não conseguirem alcançar o percentual de candidaturas femininas”.
Bocão News