Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras. Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte. Na Bahia, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi mantida durante a pandemia da Covid-19.
A ação segue regras sanitárias e conta com o apoio da Polícia Militar. “Além da utilização de máscaras e luvas e da higienização dos equipamentos, o uso do bafômetro foi reduzido. O teste só está sendo feito em motoristas com sinais de embriaguez”, explicou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos. Em 2019, o Detran-BA realizou quase 50 mil testes de alcoolemia, com mais de quatro mil condutores enquadrados na Lei Seca. “Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem na prática perigosa de beber e dirigir. Mudar esse quadro é um desafio que precisa do envolvimento de toda a sociedade. O aniversário da lei deve servir para essa reflexão”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Assessoria de Comunicação DETRAN-BA