Unidades de ensino e de atendimento à Saúde estão fechadas e/ou inacabadas e os Municípios não têm recursos financeiros para finalizar as obras ou equipar os postos de saúde ou as creches. O problema, que vai desde a construção até a gestão desses espaços públicos, foi tema de reportagem do Bom Dia Brasil desta segunda-feira, 15 de janeiro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao jornal.
A matéria apresenta dados do Ministério da Saúde: pelo menos 180 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão prontas e sem funcionamento. Nessas obras foram investidos R$ 3,6 milhões, sem contar as unidades que já receberam equipamentos. Os gestores municipais entrevistados foram unânimes em dizer que não há dinheiro para manter as UPAs funcionando, principalmente o pagamento de funcionários.
No caso da Saúde, o jornal menciona que um grupo de trabalho está debatendo soluções para tentar sair do impasse e evitar mais desperdício de dinheiro. “O Tribunal de Contas da União (TCU) está discutido alternativas com o Ministério da Saúde (MS) e os Municípios”, diz a matéria. A CNM faz parte desse grupo de trabalho e confirma a informação de que o TCU concedeu prazo para que o governo apresente um plano de ação até fevereiro.
O cenário mostrado pela reportagem já havia sido apresentado pela Confederação ao TCU e ao MS. A entidade municipalista, assim como mencionado na matéria, também recomenda a flexibilização da utilização dos prédios construídos e a da carga horária obrigatória. Em entrevista ao jornal, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconhece: com a flexibilização, a UPA funcionará como unidade de saúde, mas não 24h. “Ainda assim é melhor do que estarem fechados”, disse.
Creches
Dados do Fundo Nacional de Educação (FNDE) também foram mostrados pelo Bom Dia Brasil, indicando que há 449 obras de creches paradas e 470 unidades inacabadas. Nesse sentido, Ziulkoski voltou a afirmar: “o problema maior é a falta de dinheiro para colocar as creches em funcionamento e muitos governos locais terão de devolver os recursos que receberam da União”.
Existem duas possibilidades, segundo entendimento o presidente da CNM. “Dá um prazo maior para o prefeito devolver o dinheiro e dá outra destinação para o imóvel. O Município paga, devolve o dinheiro e usa para aquilo que for de melhor para sua comunidade”, afirmou Ziulkoski.