ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (16/04). Ele assume o posto a partir de maio. Segundo ele, a realização das eleições municipais deste ano dependem da pandemia do novo coronavírus.
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência do tribunal, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia a unificação das eleições municipais deste ano com as de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Metrópoles