Ex-presidente Jair Bolsonaro pode deixar presídio durante o dia para trabalhar, conforme decisão do STF sobre sua condenação
Aproximadamente 6 anos de cumprimento de pena. Esse prazo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode progredir para o regime semiaberto — ou seja, deixar o presídio no qual será preso durante o dia para trabalhar, voltando apenas à noite para dormir na cadeia.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados de trama golpista terminou na última quinta-feira (11). Ainda cabem recursos da decisão. Os réus foram condenados pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A decisão sobre onde Bolsonaro deverá cumprir pena cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado deve determinar o local após o fim do processo, quando não houver mais recursos disponíveis.
Considerando a pena total de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses, chega-se a 9.945 dias. Aplicando o percentual de 25%, o resultado é de 2.486 dias, equivalentes a aproximadamente 6 anos e 10 meses de cumprimento antes da progressão.
A progressão de regime ainda depende de fatores como bom comportamento e remição — redução da pena por meio de trabalho ou estudo —, o que pode antecipar a passagem para um regime mais brando.
Fonte: bnews
