O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão.
A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
Para ingressar no programa, os prefeitos devem acessar o link https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html, preencher o termo de adesão e enviar os documentos pedidos.
Por meio do programa, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação.
Os principais objetivos são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança, que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade).
Ações estratégicas
Entre as ações realizadas até agora está a entrega de mais de 350 mil livros para auxiliar crianças a aprenderem a ler e a escrever, representando um investimento de cerca de R$ 6 milhões. Também foram realizados ciclos formativos voltados para formadores regionais e municipais, que qualificam educadores para aplicar metodologias eficazes de alfabetização. Outros ciclos formativos estão programados até 2026.
O Bahia Alfabetizada estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os 417 municípios baianos, constitucionalmente responsáveis pela alfabetização. Desde que foi lançado, em agosto de 2025, o programa já realizou encontros com prefeitos, secretários municipais, articuladores de alfabetização e representantes de instituições, como Ministério Público e tribunais de contas. Com inspiração no governo federal, o Bahia Alfabetizada reafirma a responsabilidade do Estado na garantia do direito à alfabetização plena.
Emerson Santos – Ascom/SEC
