Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará nesta segunda da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, o evento tem como tema central do encontro este ano os “Desafios de Final do Mandato”.
A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais.
Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.
Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde.
Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.
Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões.
Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra.
Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.
A receita que impacta de maneira mais determinante os municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.
José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado). Por esta razão, ele espera uma presença impactante dos gestores pernambucanos.