O governador Rui Costa retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País, o São Francisco. A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11), na sede do órgão.
“Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores, proprietários de terra, ou vamos viver dos ‘soluços’ de investimentos federais que, por mais importantes que sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido”, afirmou o governador da Bahia.
Além do alerta, Rui apontou caminhos. De acordo com ele, a principal ideia é que parte do lucro que os usos da água proporcionam seja devolvida ao rio em ações de revitalização e manutenção. “Quando se fala em recuperação, é preciso garantir uma ação transversal. Precisamos desassorear o rio e prevenir para que não volte a ser assoreado”.
Outra sugestão é estruturar um novo marco legal que torne a bacia hidrográfica do Velho Chico sustentável, o que depende do poder Legislativo nacional. Rui disse ainda que não basta fiscalizar. “Este não pode ser o motor e modelo do desenvolvimento. Que possamos pactuar um modelo de governança para o São Francisco”.
Cobrança do uso da água
O governador também propôs que seja instituída rapidamente a cobrança do uso da água. “Não pode ser punição”, enfatizou ao exemplificar que se a água será para gerar energia, parte dos recursos oriundos do lucro deve garantir a revitalização do rio.
Ao sugerir mais educação ambiental, o governador comentou sobre a produção de mudas de árvores nas escolas públicas do estado para enraizar o conceito de preservação do rio, e que o Ministério da Educação fizesse medidas nesse sentido, a exemplo de cartilhas e vídeos. O trabalho conjunto também fez parte da explanação do gestor baiano. Para o governador, as parcerias permitem ações mais rápidas, a um custo menor e de forma mais eficiente.
O Velho Chico percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, e Sergipe. As águas cortam 2.700 quilômetros do território brasileiro e são fonte para a economia e o desenvolvimento, principalmente no semiárido nordestino.
Acompanharam as discussões o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo. O painel ‘Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?’, teve a participação de outras autoridades, todas sob moderação do ministro substituto do tribunal, Marcos Bemquerer Costa.
Secom Bahia Foto: Foto: Camila Peres