O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A ordem judicial foi tomada após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB) entrar com uma representação contra o Facebook na Justiça Eleitoral. Segundo o peemedebista, o Facebook “possui uma página intitulada Hudo Caduco”.
O candidato afirma que a página tem “montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo”.
Na decisão, o juiz ordena que o Facebook “exclua e mantenha excluído durante o período de vigência deste pleito eleitoral, que se encerra somente com o 2º Turno, o perfil Hudo Caduco”, forneça o “IP e qualquer outro elemento capaz de trazer a identificação do titular do perfil”, manutenção da multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial, “limitada no equivalente ao número de dias em que se definir a eleição majoritária nesta comarca”.
Renato Roberge mandou ainda “ordenar a suspensão, por 24 horas, do sítio da representada Facebook na internet em todo o Território Nacional, face a transgressão ao artigo 57-I, caput, da Lei 9.504/97, sem prejuízo de duplicação do prazo caso permaneça na reiteração da conduta, conforme preceitua o parágrafo primeiro do referido dispositivo, devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral”.
A assessoria de imprensa do Facebook informou na manhã desta segunda-feira, 10, que já retirou o perfil do ar. A Anatel, por sua vez, disse que não tem informações sobre o caso.
Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão