O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O documento é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9).
A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).
O modelo escolhido para a licitação é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), definido pelo Ministério em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Após finalização das obras necessárias para a passagem da água no Eixo Norte, a previsão é beneficiar o reservatório Jati, no Ceará, em agosto, e a cidade de Fortaleza, em setembro de 2017. As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção.
Os serviços que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco.
Garantia de Abastecimento
O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos de transferência de água – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão incluindo canais, estações de bombeamento, tuneis e aquedutos.
Ministério da Integração Nacional