Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino têm até o dia 30/11 para fazer a renovação da matrícula. O processo é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação, ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo de 2017. Para a renovação presencial, o estudante deverá recolher a carta na secretaria da sua escola e sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar. Feito isso, basta devolver o documento para a unidade. Já por via ambiente virtual, o processo requer a apresentação de um código, que consta nessa mesma carta de renovação, garantindo o acesso à área para a matrícula.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, explica que a renovação de matrícula é um processo simples, mas requer cuidados. “É preciso que os estudantes e os pais estejam atentos se há algum débito de documentação, pois essa falta pode custar a matrícula para o próximo ano”, alerta a gestora, ressaltando que a previsão é de que, aproximadamente, 620 mil alunos efetuem o procedimento até o final do prazo, tornando-se aptos a cursarem o ano letivo 2018. No caso de estudantes menores de idade, ressalta Eliana, os pais devem liderar o processo.
Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Inclusiva, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018.
A pré-matrícula para a Educação Especial acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação. Para efetivá-la, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (versão original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.