A proposta de ajuste regulatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a geração distribuída poderá reduzir em mais de 60% a economia do cidadão que investe na produção da própria energia domiciliar. Além disso, a previsão é de que o retorno financeiro do investimento inicial passe de 4 para até 6 anos, dependendo do porte da usina instalada, segundos especialistas consultados.
“Teremos um aumento do custo da energia solar da geração distribuída. E, com essa taxação, o consumidor termina de pagar o empreendimento com diferença de gasto menor. Você fica em um sacrifício grande para pagar o investimento, mas acaba tendo um retorno menor. Com certeza teremos uma queda nos investimentos de energia solar, mesmo que estejamos crescendo agora. E dependendo do tamanho, a pessoa pode demorar mais até 2 anos para recuperar os gastos”, disse João Mamede Filho, engenheiro eletricista e consultor em energia.
O cálculo é baseado na estimativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) sobre a redução da economia do consumidor, que após a taxação, pode chegar a até 60%.
“A proposta apresentada pela Aneel surpreendeu o setor e está visivelmente desbalanceado e desfavorável para a geração distribuída no Brasil. A agência desconsiderou diversos benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica aos consumidores e à sociedade brasileira, no setor elétrico, na economia e ao meio ambiente, dentre eles a postergação de investimentos em transmissão e distribuição de eletricidade, o alívio nas redes pelo efeito vizinhança, a geração de empregos, a diversificação da matriz elétrica e a redução de emissões de gases de efeito estufa e poluentes, entre diversos outros”, explicou o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia.
Perfil local
Atualmente, o Ceará 3.161 usinas de geração distribuída por geração solar fotovoltaica, com potencia instalada 49.917,33 quilowatts (kW). Já de energia eólica, o Estado dispõe de apenas 25 usinas, com uma potência de 10.085,46 kW. Os dados da Aneel.
A Agência ainda indicou Fortaleza como o principal município cearense no índice de geração distribuída, com 1.104 usinas instaladas e com potência de 16.254,16 kW. Eusébio aparece logo em seguida, com apenas 275 usinas e 2.305,38 kW. Considerando apenas a potência instalada, Aquiraz aparece como segunda cidade o ranking no Ceará, com 14.054,33 kW.
Modelo
Mamede Filho reconheceu que a taxação é justa, referente aos custos de operação das concessionárias de energia ao repassar a energia aos consumidores. Contudo, o engenheiro afirma que o grande problema está no modelo aplicado pela Aneel, que impõe uma taxa muito alta e não gradual, podendo frustrar os investidores.
“A energia solar é um mercado que emprega 40 mil pessoas, e a tendência era crescer ainda mais, mas podemos ter um choque, com pessoas pensando em desistir. Foi muito fora da hora, a decisão da Aneel de anunciar essa decisão. O Brasil deveria primeiro consolidar esse tipo de energia, para então começar a taxar. Essa taxação tem uma razão de ser, pelas concessionárias, mas não poderia ser tão radical”, disse Mamede.
DN