A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos.
Por unanimidade, durante sessão virtual, os parlamentares acolheram pedidos de prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, a fim de autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Devido ao caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas depois de um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM).
Com as aprovações de hoje, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.
O reconhecimento de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19.
Outros 60 projetos de decreto legislativo estão na Assembleia para apreciação na próxima semana. O presidente Nelson Leal prevê que a sessão virtual ocorra a partir da próxima quarta-feira (15).
Os novos municípios em estado de calamidade pública são: Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Ibicoara, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d’Ávila, Barra, Apuarema, Iramaia, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí,Mutuípe,Itagibá,Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé,Itaetê, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba,Ibirataia,Caturama,Candiba,Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra,Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Vitória da Conquista,Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda,Jussari,Valente Novo Horizonte, Barro Alto, Rio do Pires, São José do Jacuípe,Barra, Itatim, Central, Serra do Ramalho, Caraíbas, Itaguaçu da Bahia, Miguel Calmon, Utinga, Macarani, Jiquiriçá, Ribeira do Pombal, Pindobaçu, Ponto Novo, Amaldina, Saúde, Santo Estevão, Paulo Afonso, São Sebastião do Passé, São Gonçalo dos Campos, Olindina,Wenceslau Guimarães, Itaberaba, Pé de Serra, Antas, Canápolis.