16 de maio de 2021
Remanso News
  • Home
  • Petrolina
  • Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível
Petrolina

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse.

Segundo o decreto federal, as informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Hélder lembra ainda que mais de 15 postos de Petrolina já foram fiscalizados e que a princípio, a ação tem sido efetuada de forma educativa visando orientar os empresários acerca do cumprimento do decreto. A medida foi publicada no dia 23 de fevereiro e já está em vigor. As multas para quem descumprir a regra podem variar de R$ 600 a R$100 mil. Os consumidores que registrarem o descumprimento podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp).

Ascom

Posts relacionados

Cotação do preço da carne de caprinos e ovinos, em Remanso e Região

Redação Remanso News

Programa ‘Criança Feliz’ garante qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos familiares em Petrolina

Redação Remanso News

Petrolina inicia vacinação regular contra a febre amarela a partir desta quarta-feira (11)

Redação Remanso News

Polícia Federal e assaltantes trocam tiros em tentativa de roubo a avião que transportava valores bancários; seis bandidos morreram

Redação Remanso News

Notícias da cidade: Corpo de jovem Remansense morta no Hospital Dom Malan, em Petrolina, será exumado

Redação Remanso News

Petrolina tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus

Redação Remanso News

Deixe um comentário