O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que acredita em uma solução para o impasse com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR).
O anúncio foi feito após uma reunião da diretoria com o conselho jurídico da entidade, que trouxe ao município o advogado e professor, Renato Saraiva, jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho.
Durante o encontro, o renomado jurista lembrou que o impasse foi gerado após a divulgação de uma circular pelo STTAR, propondo mudanças nos acordos firmados, entre os dois sindicatos, durante a última Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2023.
“Vamos participar, no próximo dia 14, em Recife – PE, de uma audiência com a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE – PE), e no dia 28, de uma audiência de mediação, no Ministério Público do Trabalho, em Petrolina. Nas duas ocasiões, iremos defender o cumprimento fiel da CCT/2023, que tem vigência até o próximo dia 31 de dezembro, com ênfase para a cláusula 75ª, que legisla sobre o desconto de mensalidade sindical”, ressaltou.
Ainda durante a reunião, o conselho jurídico, formado pelos advogados Fábio Schnorr, Arthur Faustino e Alexandre Torres, ex-presidente da OAB Petrolina, alertou que a mudança nos acordos firmados pode gerar um passivo trabalhista milionário para os produtores rurais.
O Vale do São Francisco conta hoje com mais de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores de frutas, que emprega cerca de 70 mil trabalhadores rurais em municípios, a exemplo de Juazeiro, Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Abaré, na Bahia e Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco.
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