A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância de o Congresso Nacional manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à partes da Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental.
“Estamos diante de uma das piores crises ambientais que o mundo já viu. Nesse momento, a nossa luta não deve ser para proteger menos. Deve ser para proteger mais”, declarou durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil Comunicação (EBC).
A ministra afirmou que o governo federal está em diálogo permanente com parlamentares, lideranças e frentes parlamentares abertas ao debate.
“O esforço do governo é de fazer uma mediação que assegure a qualidade do licenciamento para proteger o meio ambiente, que assegure os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, que dê segurança jurídica a empreendedores e investidores, e que acolha algumas inovações propostas dentro do Congresso Nacional”, disse.
Um dos destaques da mediação dados pela ministra foi o veto aos dispositivos que dispensam a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas ainda em processo de homologação e titulação de seus territórios.
“O empreendedor que chega naquele momento tem direito ao empreendimento e aquelas pessoas, algumas que estão ali há quase séculos, outras há muitos anos, os indígenas milenarmente, não são ouvidas?”, argumentou.
Fonte: RedeGN
