Presidente da Rússia é alvo de pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da guerra com a Ucrânia.
Quando o presidente russo, Vladimir Putin, viajar ao Alasca na próxima semana para se encontrar com o presidente Donald Trump, poderá fazê-lo com a certeza de que não será preso.
Isso porque, embora Putin esteja sujeito a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2023, nem a Rússia, nem os EUA são signatários do Estatuto de Roma, que criou o tribunal em 2002.
O TPI acusou o líder russo de ser “supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de (crianças)” de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. O Kremlin classificou as ações do tribunal como “ultrajantes e inaceitáveis”.
Putin tem sido cuidadoso com seus itinerários de viagem desde a emissão do mandado. Em 2023, ele recusou um convite para uma cúpula na África do Sul. Putin também não veio ao Brasil em julho para participar da Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.
Porém, o presidente russo já viajou para a China e para a Coreia do Norte, países que não são signatários do tribunal.
O TPI depende de seus membros para prender e extraditar suspeitos para Haia, onde está sediado.
Em 2023, Putin viajou para a Mongólia, país signatário. A Mongólia afirmou que, de acordo com o Artigo 98 do Estatuto de Roma, um Estado não pode “agir de forma inconsistente com suas obrigações sob o direito internacional com relação à (…) imunidade diplomática de uma pessoa”.
Os mongóis argumentaram que Putin tem imunidade absoluta nos procedimentos do TPI, já que é chefe de Estado da Rússia.
O tribunal rejeitou essa alegação, afirmando que outro artigo remove todas as imunidades. Um painel de juízes afirmou que os Estados-membros “têm o dever de prender e entregar indivíduos sujeitos a mandados do TPI, independentemente de cargo oficial ou nacionalidade”.
Os EUA não apenas nunca foram signatários do Estatuto de Roma, como, em fevereiro, Trump ordenou sanções contra o tribunal após a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Uma ordem executiva acusou o TPI de se envolver em “ações ilegítimas e infundadas contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”.
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que se encontrará com o presidente russo, Vladimir Putin, no dia 15 de agosto, no Alasca, para negociar o fim da guerra na Ucrânia.
Fonte: CNN
