Medida dá “poderes especiais” para regime em caso de agressão externa contra território
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta segunda-feira (29) que Nicolás Maduro assinou um decreto de estado de exceção, em resposta às ameaças dos Estados Unidos que nas últimas semanas enviaram navios de guerra e um submarino nuclear para o sul do Caribe.
“O presidente assinou o decreto de ‘comoção externa’”, afirmou Rodríguez, referindo-se a um dos estados de exceção previstos na constituição venezuelana, que pode ser acionado no caso de “conflito interno ou externo, que ponha seriamente em perigo a segurança da nação, de seus cidadãos e cidadãs, ou de suas instituições.
Segundo ela, o estado de exceção será ativado caso o país sofra alguma agressão militar dos Estados Unidos.
O decreto permitirá a Maduro mobilizar as Forças Armadas em todo o território nacional para ocupar militarmente toda a infra-estrutura dos serviços públicos, das indústrias básicas e dos hidrocarbonetos no caso de uma agressão externa.
De acordo com a legislação venezuelana, o estado de comoção tem duração de 90 dias e pode ser prolongado pelo mesmo período de tempo, mediante aprovação do Legislativo do país.
“O que o governo dos Estados Unidos faz hoje, o senhor da guerra, [o secretário de Estado] Marco Rubio, é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas e se chega a se atrever a agredir a pátria, [temos o] decreto de comoção externa, que dá poderes especiais ao Chefe de Estado para atuar em temas de defesa e segurança para defender a Venezuela”, explicou a vice venezuelana.
Fonte: CNN Brasil
